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Relato sobre Sustentabilidade – Referenciais

Atualizado: 2 de abr.

Em 31 de julho de 2023 a Comissão Europeia aprovou o referencial relativo ao Relato sobre Sustentabilidade aplicável no espaço da União.

Na elaboração e conceção das Normas de Relato sobre Sustentabilidade (European Sustainability Reporting Standards – ESRS) foi tomado em consideração a estrutura adotada pelo ISSB – International Sustainability International Board – Governo societário, Estratégia, Gestão de Riscos, Métricas e metas. Adicionalmente, no desenvolvimento das normas europeias foi tomado em consideração as normas do GRI de modo a assegurar a incorporação dos conceitos chave adotados neste referencial.


Adicionalmente, o EFRAG, em janeiro de 2024, publicou dois “Exposure Draft’s” para as PME’s:

  • O Modelo de aplicação obrigatória para PME’s com títulos cotados em bolsa (ESRS LSME); e

  • Modelo de aplicação voluntária para PME’s (VSME ESRS).



Ambos os documentos se encontram em processo de consulta pública até 21 de maio de 2024.

O modelo geral, de aplicação obrigatória, integra um conjunto de normas sobre os requisitos gerais, as divulgações gerais e as temáticas do Governo Societário, Ambiente e Pessoas.



O “Exposure Draft” publicado pelo EFRAG relativo às PME’s com títulos cotados (ESRS LSME) integra 6 seções:

  • Requisitos Gerais;

  • Divulgações Genéricas

  • Políticas, Ações e Objetivos;

  • Ambiente;

  • Social; e

  • Conduta Empresarial (Governance).

 

As PME’s podem optar pelo referencial de aplicação voluntária (ESRS VSME), sendo que o mesmo modelo de aplicação voluntária tem quatro opções possíveis:

  • Opção A: Módulo Básico;

  • Opção B: Módulo Base e Módulo de Narrativa – PAT;

  • Opção C: Módulo Base e Módulo de Parceiros de Negócio; ou

  • Opção D: Módulo Base, Narrativa – PAT e Módulo de Parceiros de Negócio.


A opção A consiste na de menor complexidade, requerendo a mesma as seguintes divulgações.



Quanto às restantes opções as mesmas obrigam à realização de divulgações relacionadas com os resultados da análise da dupla materialidade (Materialidade de Impacto e Materialidade Financeira) e os seus impactos em termos de estratégia e modelo de negócio, políticas e procedimentos, o que exigirá uma análise mais complexa e, consequentemente, recursos adicionais.


Salientamos que o presente artigo teve por base o Exposure Draft publicado pelo EFRG, encontrando-se o mesmo em processo de consulta pública até 21 de maio de 2024, podendo deste processo resultar eventuais ajustamentos.


As PME’s que inovarem e forem pioneiras nesta matéria não só comunicam o seu compromisso com a temática da sustentabilidade como promovem a sua imagem junto dos principais Stakeholders (clientes, fornecedores, financiadores – instituições de crédito, capital de risco e outros, Colaboradores) e o público em geral.

Estamos disponíveis para apoiar e prestar assessoria no caminho da sustentabilidade, em particular para as PME’s, participando na definição e conceção da estratégia a adotar, bem como na sua implementação.

 

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